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Fotografias do Município

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Informações

Balcão do Empreendedor

Serviços:

  •  Licenciamento Zero - Estabelecimentos Comerciais, Restauração e Serviços
Estabelecimento – instalação
Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos
Restauração e bebidas de caráter não sedentário - prestação de serviço
Estabelecimento – modificação
Estabelecimento – encerramento
Ocupação de espaço público - instalação de equipamento

 

Também pode obter informação sobre os critérios de isenção de licenciamento, autorização ou qualquer outro ato permissivo para a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial:

Publicidade - critérios de isenção

  •  Alojamento Local

Os serviços de Alojamento Local disponíveis neste Portal são os seguintes:

 - Alojamento local - registo da atividade;

 - Alojamento local - cessação da atividade;

 - Alojamento local - alteração de dados.

 

Legislação de suporte: Decreto-Lei n.º128/2014, de 29 de agosto.

 

 Outras Informações:

As comunicações ao abrigo do Licenciamento Zero e Alojamento Local podem ser efetuadas:

 - Diretamente no "Balcão do emprendedor" através do Portal do Cidadão, com Cartão de Cidadão e respetivos códigos PIN, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu; ou

Nota: O primeiro passo deve ser sempre o de selecionar o distrito de Portalegre, câmara FRONTEIRA

  - Em atendimento mediado no Balcão Único do Município de Fronteira.

 
Para consultar mais informação consulte aqui

 

Redes Sociais

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Contactos

Praça do Município,
7460-110 - Fronteira
Telefone: +351- 245 600 070
Fax: +351- 245 600 099
E-mail: municipio@cm-fronteira.pt

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