A elaboração deste site foi efectuada pelos serviços de Informática e Sistemas do Munícipio de Fronteira.

Fotografias: Arquivo CMF

I - Política de Privacidade e Segurança

Declaração de Privacidade

O Munícipio de Fronteira (MF), proprietário do sítio www.cm-fronteira.pt, encara com toda a seriedade a privacidade e protecção total dos dados aqui registados.

Os elementos aqui recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste sítio.

O MF compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores, o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto do MF a sua actualização, correcção ou eliminação.

O MF compromete-se ainda a adoptar medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

II – Direitos de Autor

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O conteúdo deste sítio é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos municipais existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve sempre informar a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

O logotipo do MF pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hipertexto, devendo referenciar a ligação ao sítio do MF.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por membros da Munícipio de Fronteira, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

III – Termos e Condições de Utilização

Declaração de exoneração de responsabilidade

O Munícipio de Fronteira (MF) gere este sítio com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação sobre as políticas municipais e sobre as iniciativas desta autarquia.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pelo MF para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.

Este sítio está por vezes ligado a sítios externos sobre os quaiso MF não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

O MF não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

É objectivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. O Mf não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste portal ou de quaisquer portais externos a ele ligados.

O MF não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas com a legislação em vigor.